Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Moscca Terminal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, o usuário não deve utilizar a plataforma.

2. Sobre o Moscca Terminal

O Moscca Terminal é uma plataforma online de inteligência de mercado que pode oferecer Radar Moscca, mercados, gráficos, contexto macro, sentimento, notícias, calendário econômico, Breadth, FedWatch, PTAX, fluxos, oportunidades, opções, GEX, plataformas, informações e ferramentas de análise para traders e investidores.

A plataforma fornece informação, dados, contexto, análises, ferramentas e conteúdos educacionais ou informativos. Ela não é instituição financeira, corretora, consultoria individual de investimentos ou garantia de resultado financeiro.

3. Cadastro e conta

O usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados ao criar sua conta. Também é responsável por manter sua senha segura e por todas as atividades realizadas a partir de seu acesso.

A conta é pessoal e não deve ser compartilhada. O Moscca Terminal poderá bloquear, suspender ou restringir contas em caso de uso irregular, fraude, abuso, violação destes Termos, compartilhamento indevido ou tentativa de burlar controles de acesso.

4. Planos e funcionalidades

A plataforma poderá oferecer planos Free, Pro e Premium. As funcionalidades podem variar conforme o plano contratado e podem ser adicionadas, alteradas, substituídas ou removidas ao longo do tempo.

Alguns módulos podem depender de disponibilidade técnica, integrações, fontes de dados, provedores externos ou regras comerciais específicas.

5. Pagamentos, assinaturas e gateways

Assinaturas recorrentes poderão ser processadas via Stripe, com cobrança no cartão de crédito e renovação automática conforme o período contratado até cancelamento. Pagamentos avulsos poderão ser processados via Mercado Pago. Compras realizadas por páginas de vendas, campanhas ou ofertas externas poderão ser processadas via Hotmart.

No Mercado Pago, poderão estar disponíveis PIX, cartão de crédito à vista e cartão de débito, conforme configuração do checkout e disponibilidade do gateway. Pagamentos avulsos não geram renovação automática; o acesso será liberado pelo período contratado após confirmação do pagamento.

Falhas, recusas ou pendências de pagamento podem impedir, suspender ou atrasar a liberação do acesso. Os valores, períodos, condições e formas de pagamento serão exibidos na página de planos, página de vendas ou checkout aplicável, e os provedores de pagamento possuem termos, políticas e prazos próprios.

6. Cupons promocionais

Cupons promocionais podem ser criados, alterados, pausados ou encerrados a qualquer momento, conforme regras de campanha. Eles podem ser limitados por período, plano, gateway, quantidade, usuário, região, forma de pagamento ou campanha específica.

Cupons podem não ser cumulativos. O Moscca Terminal poderá cancelar benefícios obtidos por uso indevido, fraude ou tentativa de manipulação. O cupom ROTA55, por exemplo, pode representar uma campanha de lançamento sujeita a regras próprias.

7. Cancelamento

O usuário poderá cancelar sua assinatura conforme o mecanismo disponível na plataforma ou no gateway utilizado. O cancelamento poderá manter o acesso até o fim do período já pago, conforme a regra da oferta, do plano ou do gateway.

Se houver condição promocional vinculada à assinatura ativa, o cancelamento poderá implicar perda do benefício promocional.

8. Reembolsos

Eventuais reembolsos seguirão a legislação aplicável, as regras da oferta contratada e as regras dos provedores de pagamento utilizados, incluindo Stripe, Mercado Pago ou Hotmart, conforme o canal de contratação. Pagamentos processados por terceiros podem ter prazos, procedimentos e critérios próprios. Consulte também a Política de Reembolso.

9. Uso permitido

O usuário concorda em não revender acesso, compartilhar login, copiar dados de forma massiva, realizar scraping não autorizado, praticar engenharia reversa, tentar burlar controles, usar a plataforma para atividade ilegal, atacar a infraestrutura ou interferir no funcionamento normal do serviço.

10. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, layout, textos, códigos, dashboards, indicadores, metodologia, gráficos, bases organizadas, interfaces e demais elementos do Moscca Terminal pertencem ao Moscca Terminal ou a seus licenciadores.

O usuário recebe apenas uma licença limitada, pessoal, revogável e não exclusiva para utilizar a plataforma conforme o plano contratado e estes Termos.

11. Dados de mercado, notícias e terceiros

Dados de mercado, notícias, cotações, indicadores, calendários e ferramentas podem vir de fontes próprias ou de terceiros. Essas informações podem sofrer atrasos, erros, indisponibilidades, alterações ou limitações, inclusive por regras de fornecedores externos.

12. Aviso de risco financeiro

Mercados financeiros envolvem risco. Operações, investimentos e decisões financeiras podem gerar perdas parciais ou totais. Resultados passados não garantem resultados futuros.

Sinais, radar, indicadores, contexto, notícias, ferramentas e análises fornecidos pela plataforma não são garantia de lucro, acerto, performance ou proteção contra perdas. A decisão final de investimento ou operação é sempre do usuário. Consulte também o Aviso de Risco.

13. Ausência de recomendação individual

O Moscca Terminal fornece informação, contexto, dados e ferramentas. A plataforma não considera objetivos individuais, perfil de risco, patrimônio, horizonte de investimento, experiência, restrições ou tolerância a risco de cada usuário.

O conteúdo não substitui consultor financeiro, analista, corretora, gestor, planejador ou profissional habilitado. O usuário deve avaliar suas decisões de forma independente.

14. Disponibilidade

A plataforma pode passar por manutenção, atualizações, interrupções técnicas ou indisponibilidades temporárias. Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou compatível com todos os dispositivos, redes e ambientes.

15. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o Moscca Terminal não se responsabiliza por perdas decorrentes de decisões do usuário, instabilidades de terceiros, falhas de conexão, atrasos de dados, indisponibilidades, erros de fontes externas, uso inadequado da plataforma ou interpretação individual de sinais e análises.

16. Cookies e privacidade

O uso de cookies e tecnologias semelhantes é descrito na Política de Cookies e na Política de Privacidade.

17. Alterações na plataforma e nos Termos

O Moscca Terminal poderá alterar funcionalidades, módulos, regras comerciais e estes Termos. A data de atualização será informada na página. O uso contínuo da plataforma após alterações poderá indicar aceite da versão atualizada.

18. Encerramento ou suspensão

O Moscca Terminal poderá suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos, pratiquem fraude, abuso, compartilhamento indevido, chargeback abusivo, tentativa de burlar acesso, ataque à infraestrutura ou uso incompatível com a finalidade da plataforma.

19. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados conforme as leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro competente conforme legislação aplicável, sem definição de cidade ou foro específico nesta minuta.

20. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, utilize canais oficiais de suporte informados na plataforma.