Reembolso e cancelamento
1. Introdução
Esta Política de Reembolso define regras gerais para compras do Moscca Terminal realizadas por canais próprios ou por provedores de pagamento externos, como Stripe, Mercado Pago e Hotmart.
Regras específicas de uma campanha, oferta, cupom ou provedor podem complementar esta política, desde que informadas no momento da contratação.
2. Prazo de 7 dias
O usuário pode solicitar reembolso em até 7 dias corridos contados da contratação, conforme direito de arrependimento aplicável a contratações online.
Após 7 dias corridos, em regra, não haverá reembolso de valores já pagos, salvo exigência legal específica, falha comprovada de cobrança ou regra comercial expressa da oferta.
3. Planos recorrentes
Em planos recorrentes, o reembolso pode ser solicitado dentro de 7 dias corridos da contratação inicial. Após esse prazo, o usuário poderá cancelar a renovação futura conforme o mecanismo disponível na plataforma ou no provedor de pagamento.
O cancelamento após o prazo de reembolso normalmente mantém o acesso até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional.
4. Pagamentos avulsos
Pagamentos avulsos, manuais ou por período fechado também podem ter reembolso solicitado dentro de 7 dias corridos da contratação. Após esse prazo, não haverá reembolso, e o acesso permanecerá ativo até o fim do período contratado, salvo violação dos Termos de Uso.
5. Provedores de pagamento
Pedidos processados por Stripe, Mercado Pago ou Hotmart podem seguir fluxos, prazos operacionais, verificações antifraude e procedimentos próprios do provedor utilizado no momento da compra.
O prazo para o valor aparecer na fatura, conta, cartão ou meio de pagamento pode depender do banco emissor, bandeira, intermediador ou provedor de pagamento.
6. Exceções
O Moscca Terminal poderá negar reembolso ou restringir acesso em casos de fraude, abuso, chargeback indevido, compartilhamento de conta, tentativa de burlar controles, violação dos Termos de Uso ou uso incompatível com a finalidade da plataforma.
7. Como solicitar
Para solicitar reembolso, o usuário deve usar o canal do provedor de pagamento quando a compra tiver ocorrido fora do ambiente próprio do Moscca, ou entrar em contato por canais oficiais de suporte informados na plataforma quando a solicitação depender do suporte do Moscca Terminal.
Podemos solicitar dados mínimos para localizar a compra, como e-mail da conta, data da compra, provedor utilizado e identificador de transação quando disponível.
8. Alterações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, comerciais, operacionais ou de provedores. A data de atualização será indicada no topo da página.