Privacidade e proteção de dados
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o Moscca Terminal trata dados pessoais de usuários, visitantes e assinantes que acessam ou utilizam a plataforma.
Nosso objetivo é explicar, de forma clara, quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são usados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos o titular pode exercer.
2. Quem somos
O Moscca Terminal é uma plataforma online de inteligência de mercado voltada a traders, investidores e usuários interessados em contexto, dados e ferramentas financeiras.
A operação é identificada publicamente como Moscca Terminal.
3. Dados que podemos coletar
Dependendo da forma de uso da plataforma, podemos coletar ou tratar dados como:
- nome, e-mail, telefone e demais dados de cadastro;
- senha armazenada em formato criptografado ou hash, nunca em texto puro;
- plano escolhido, status de acesso e histórico de pagamentos ou transações;
- identificadores de gateway, como customer_id, identificadores de recorrência, payment_id ou external_reference;
- dados de uso da plataforma, preferências, páginas acessadas e interações com recursos;
- IP, dispositivo, navegador, data e hora de acesso;
- cookies e tecnologias semelhantes;
- comunicações enviadas ao suporte ou por canais de atendimento.
4. Como coletamos os dados
Os dados podem ser coletados quando o usuário cria uma conta, realiza login, contrata um plano, utiliza o terminal, interage com cookies, efetua pagamentos por gateways ou entra em contato com suporte e atendimento.
5. Finalidades do uso dos dados
Podemos usar dados pessoais para criar e administrar contas, autenticar acessos, processar pagamentos, liberar ou restringir acesso conforme plano e status, enviar comunicações operacionais, prestar suporte, melhorar segurança, prevenir fraude, aprimorar o produto, cumprir obrigações legais ou regulatórias e realizar marketing quando permitido.
6. Bases legais
O tratamento de dados pessoais poderá se apoiar em bases legais previstas na LGPD, conforme o caso, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, consentimento quando aplicável e exercício regular de direitos.
7. Pagamentos e gateways
Pagamentos podem ser processados por terceiros como Stripe, Mercado Pago e Hotmart, conforme o canal de contratação utilizado. A Stripe pode tratar dados necessários para pagamentos recorrentes, o Mercado Pago pode tratar dados necessários para pagamentos avulsos via PIX, cartão de crédito ou cartão de débito, e a Hotmart pode tratar dados necessários para compras realizadas em páginas de vendas, campanhas ou checkouts próprios da plataforma.
O Moscca Terminal poderá armazenar identificadores de transação, status, plano contratado, valor, período, gateway utilizado, external_reference, customer_id, identificadores de recorrência quando aplicável e dados necessários para conciliação, auditoria e liberação de acesso.
Dados completos de cartão são tratados pelo gateway, e não pelo Moscca Terminal, quando usado checkout hospedado ou ambiente próprio do gateway.
8. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com gateways de pagamento, provedores de hospedagem, ferramentas de e-mail transacional, ferramentas de analytics se usadas futuramente, prestadores técnicos e autoridades legais quando necessário.
O compartilhamento será realizado conforme a finalidade aplicável e limitado ao necessário para operação, segurança, cumprimento legal ou prestação do serviço.
9. Cookies
Podemos utilizar cookies necessários para funcionamento, cookies de preferência, cookies analíticos e, futuramente, cookies de marketing. Quando houver banner ou central de cookies, o usuário poderá gerenciar preferências conforme as opções disponíveis. Consulte também nossa Política de Cookies.
10. Segurança
Adotamos ou planejamos adotar medidas razoáveis de segurança, como HTTPS, controle de acesso, hash de senhas, logs de segurança, restrição de acesso interno e monitoramento. Ainda assim, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes, falhas ou acessos indevidos.
11. Retenção dos dados
Os dados serão mantidos enquanto forem necessários para manutenção da conta, execução do contrato, cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraude, auditoria, segurança, suporte e exercício regular de direitos.
12. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição ao tratamento.
13. Como exercer direitos
Para exercer direitos relacionados a dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio de canais oficiais de suporte informados na plataforma. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger a segurança da conta.
14. Transferência internacional
Alguns provedores, como gateways de pagamento, serviços de infraestrutura em nuvem, e-mail ou analytics, podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores que adotem medidas de proteção compatíveis com a legislação aplicável.
15. Menores de idade
O Moscca Terminal não é destinado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos uso indevido por menor de idade, poderemos restringir o acesso e adotar medidas para remoção ou bloqueio dos dados, quando aplicável.
16. Alterações da política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos processos internos, em fornecedores, em recursos oferecidos ou em exigências legais. A data de atualização será indicada no topo da página.
17. Contato
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, utilize canais oficiais de suporte informados na plataforma.